Introdução
O combate à exploração sexual infantil anda de mãos dadas com a gestão de uma empresa de turismo ética e responsável. Como os representantes de futuras gerações, crianças são membros valiosos da nossa sociedade e seu bem-estar deve ser priorizado. Todos os membros de uma comunidade são responsáveis por garantir que a proteção infantil se torne uma prioridade, fazendo disso um pilar importante da Responsabiliade Social Corporativa (RSC) e do turismo responsável.
The Code foi criado como uma ferramenta prática da indústria do turismo para utilizar como parte de RSC e políticas de turismo responsável. Ao implementar os seis critérios de The Code, os membros estão fazendo uma afirmação clara a seus funcionários e clientes de que eles não aceitam a exploração sexual comercial de crianças.
Como membro de The Code, você pode estar imaginando como você entra em cena. Este guia ajudará você a entender como gerenciar sua adesão e lhe mostrará passo a passo como implementar rápida e facilmente os seis critérios de The Code em sua empresa.
1. O Portal do Membro
1.1 Fazer Login no Portal do Membro
Depois que se associa a The Code, você terá acesso ao Portal do Membro. O Portal do Membro é a ferramenta chave na gestão de sua associação e na implementação dos seis critérios.
Faça login no Portal do Membro em http://member.thecode.org
Fazer Login no Portal do Membro
Você já deve ter recebido sua senha por e-mail quando se juntou a The Code. Se tiver esquecido a senha, você pode redefini-la na página de login. Se tiver alterado os endereços de e-mail, você deve contatar a secretaria em info@thecode.org com seus novos dados para obter um novo login.
1.2 Informações de Membro
Informações de Membro – clique em “Editar Perfil” para atualizar as informações
As Informações de Membro mostram seus registros de contato e histórico de membro. Esta caixa também mostra se você escolheu tornar seu perfil público em nosso site. Você pode editar suas informações do perfil clicando no link “Editar Perfil” nesta caixa.
1.2.1 Nome da empresa
Este é o nome da empresa que aparecerá em nosso site como membro listado do Código de Conduta. Por favor, confirme que ele está correto.
1.2.2 Endereço
Este é o campo do endereço registrado para sua organização. Quaisquer itens fisicamente enviados por correspondência à sua organização serão enviados a este endereço, portanto, confirme que ele está correto ou corrija conforme necessário.
1.2.3 Categoria de Receita – Membros por Ano
Nossas tarifas de membros são baseadas no movimento anual de vendas de nossos membros. Isto é porque queremos garantir que todas as organizações de turismo, de qualquer tamanho, possam se tornar membros. Pedimos a todos os membros que confirmem sua categoria de receita para o ano anterior para garantir que a nossa próxima fatura da tarifa de membro esteja correta.
1.2.4 Setor
Pedimos a todos os membros que identifiquem em qual setor da indústria do turismo eles trabalham. Isso nos ajuda muito com o processo de relatório anual de The Code e também nos permite monitorar com precisão os níveis de implementação através de cada setor da indústria do turismo.
1.2.5 Número de Funcionários
O número deve incluir todos os funcionários (incluindo meio período, contratados e funcionários de agências). Por favor, atualize este número a cada ano. Este é um campo obrigatório para o status Membro Principal, pois usamos este número para calcular a porcentagem de funcionários treinados, que aparece tanto no seu painel como em nosso site.
1.2.6 Países com Implementação
Por favor, selecione os países em que você implementa atualmente ou estará implementando The Code este ano. Sempre que implementar The Code em um novo país, por favor, atualize esta lista. Este é um campo obrigatório para o status Membro Principal, pois estes dados são exibidos tanto em seu painel como em nosso site público.
1.2.7 Logo da Empresa
Para enviar o logo da sua empresa ao site, clique no botão procurar, selecione o logo da sua empresa e selecione enviar.
Para melhor qualidade de exibição do logo, os arquivos do logo devem ter 50 x 50 pixels em formato JPEG, GIF ou PNG.
Esta tarefa é obrigatória para alcançar o status Membro Principal, pois seu logo será exibido em nosso site para aumentar sua visibilidade.
1.2.8 Tornar Este Perfil Público
Ao tornar seu perfil público, você aumentará a visibilidade e a marca em nosso site. Quando os visitantes clicarem no logo da sua empresa, eles poderão ver:
- Que nível de membro você alcançou
- O ano em que você se juntou a The Code
- Quantos funcionários você treinou
Observe: nenhuma informação confidencial sobre sua empresa será compartilhada em seu perfil público.
1.2.9 Contatar Pessoa
Por favor, assegure-se de que os dados de contato da sua conta sejam mantidos atualizados através desta seção do Portal do Membro. As atualizações da nossa newsletter, atualizações de faturamento e outras informações serão enviadas para sua conta de contato primária. O nome e a senha do portal de membro são armazenados com segurança em nosso sistema.
Se você esquecer seus dados de login, use o link “Alterar Senha” para gerar novos dados de login.
1.3 Status de Membro
Este gráfico exibe seu status atual em nossa jornada do membro.
Ele atualiza automaticamente sempre que é feita uma alteração em seu status de membro. Para exibir seu logo no site The Code.Org, você precisa manter o status Membro Principal.
Empresas que assinaram The Code no passado estão listadas como Signatárias no site. Somente empresas que assinaram The Code e pagaram a tarifa de membro alcançam o status de Membro com um link no site e têm acesso ao Portal do Membro, e-learning e outros benefícios de membro.
Para alcançar o status Membro Principal, sua empresa precisa ter assinado The Code, pago a tarifa de membro e implementado todos os seis critérios. Para mais informações sobre a implementação dos seis critérios, veja o Capítulo 2, “Implementando os Seis Critérios.”
1.4 Tarefas
A caixa de Tarefas lhe dará lembretes o ano todo referentes à sua associação e implementação dos seis critérios.
Estas tarefas devem ser concluídas para que você mantenha ou melhore seu status de membro. Para completar uma tarefa, basta clicar no título da tarefa.
Quando a tarefa estiver completa, ela desaparecerá da caixa de tarefas.
1.5 Suporte
A caixa de suporte fornece links para guias e informações de contato.
A caixa Suporte
A seção Download fornece links para documentos importantes referentes à sua adesão, incluindo documentos de contrato e certificado, bem como relatórios históricos.
Seção Download
1.6 Status da Implementação
A roda de implementação mostra seu status de implementação atual. Você pode acessar mais detalhe sobre qualquer dos seis critérios clicando no link “mais informação” abaixo do passo dos critérios.
Para mais informação sobre a implementação dos seis critérios, veja o Capítulo 2, “Implementando os Seis Critérios.”
1.7 Estatísticas de E-learning
Este gráfico exibe um resumo da sua atividade de treinamento mensal. A linha acompanha o número de seus funcionários que completaram o módulo de treinamento online.
As estatísticas do lado esquerdo são baseadas no número total de funcionários que você insere como parte da atualização do seu perfil.
Neste exemplo, o usuário confirmou que há 18 funcionários na organização. Pedimos que nossos membros treinem pelo menos 1% de seus funcionários cada ano. Portanto, somente uma pessoa (mais de 1% de 18) por ano nesta organização precisa completar o treinamento.
1.8 Conclusões de Cursos
Além da tabela de resumo, também fornecemos uma tabela numérica de conclusões divididas por mês. Esta tabela acompanhará conclusões contra toda a suíte de módulos e-learning que The Code oferece.
1.9 Países com Implementação
Este mapa mundial exibe os países nos quais você indicou que está implementando The Code. Para atualizar seus países com implementação, edite as definições do seu perfil. Por favor, assegure-se de selecionar os países com implementação corretos, pois esta informação é exibida no site público.
Confirmando seus países com implementação
O mapa mundial exibe países com implementação confirmados
2. Implementando os Seis Critérios
No Portal do Membro, a “roda de implementação” mostra seu status de implementação atual. Ele será atualizado automaticamente conforme o seu progresso através dos seis critérios com base nos dados e informações que você insere em seu portal do membro. Membros de The Code concordam de implementar os seguintes seis critérios quando se associam:
- Estabelecer uma política ética contra a exploração sexual de crianças;
- Treinar pessoal e funcionários;
- Introduzir uma cláusula relacionada a The Code em contratos com fornecedores;
- Fornecer informações a viajantes na forma de revistas, páginas da internet ou outros materiais;
- Fornecer informações a “pessoas chaves” no destino;
- Relatar anualmente sobre a implementação de ações associadas a estes seis critérios.
A Roda de implementação
2.1 Criando uma Política da Empresa contra Exploração Sexual de Crianças
Ao traçar uma política da empresa contra a exploração sexual de crianças, mantenha o documento claro, simples e conciso. A política deve também incluir um “procedimento” para implementação, com as informações de contato dos funcionários ou do departamento responsável pela política e sua implementação. Aqui estão alguns traços básicos de um documento de política padrão:
2.1.1 Título da Política:
Sua política deve incluir o nome da política, data de emissão, número da política, data efetiva, aprovação de autoridades etc. Revise e atualize sua política periodicamente.
2.1.2 Afirmação do Propósito:
A afirmação do propósito deve ser concisa, afirmando claramente o conteúdo importante da política e explicando brevemente o argumento para a política, incluindo referências apropriadas a regulamentos externos, se aplicável.
Exemplo: Para preencher nosso compromisso como empresa de turismo responsável e ética, Happy Hour repudia a exploração sexual de crianças em viagens e turismo. Nós nos juntamos ao Código de Conduta para a Proteção de Crianças da Exploração Sexual em Viagens e Turismo a fim de realizarmos ações concretas para prevenir esse crime.
Nossas ações incluem a criação desta política, elaboração de procedimentos relacionados, treinamento apropriado de todos os funcionários, provisão de informação a viajantes, denúncia de possíveis casos a autoridades/ONGs locais e envio de relatórios à Organização The Code. A política servirá como um documento guia com procedimentos para funcionários sobre como proceder no caso de proteção de uma criança ou emergência. Esta política tem efeito de 1º de fevereiro de 2013 em diante.
2.1.3 Procedimentos:
Os procedimentos devem ser o guia de implementação de política para seus funcionários. Deve informar os funcionários claramente de que a empresa apoia suas ações para prevenir a exploração sexual de crianças e explicar-lhes o que fazer se houver um possível caso. Algumas empresas criam um procedimento passo a passo específico para cada departamento de funcionários.
Exemplo:
- Todos os funcionários devem aprender mais sobre a exploração sexual de crianças em viagens e turismo. Relacionado à qual, todos os funcionários devem reconhecer que compreendem a política;
- Se o funcionário tem preocupações relacionadas à exploração sexual de crianças, ele/ela deve relatar ao Gerente X;
- Se o funcionário testemunhar em primeira mão um hóspede cometendo um crime relacionado a crianças, ele/ela deve relatar ao Gerente X;
- O Gerente X tomará a decisão executiva com base na informação disponível quanto a denunciar às autoridades locais e/ou enviar a informação a The Code.
2.1.4 Autoridade da Política:
A política deve também designar uma autoridade/funcionário responsável, como um diretor de RH, com todas as informações de contato, para ser a pessoa de contato se os funcionários precisarem de assistência na compreensão da política e procedimentos — principalmente se houver diferentes funcionários indicados. Esse funcionário também será responsável por analisar e atualizar a política e os procedimentos quando necessário.
2.1.5 EXEMPLOS DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS:
Exemplos de Política de Operador de Turismo:
- Nossa política condena todas as formas de exploração sexual de crianças e apoia todos os atos de lei feitos para prevenir e punir tais crimes. Assim, exigimos que hóspedes, parceiros e todos os funcionários se recusem a tomar parte na exploração sexual de crianças e que denunciem todos os casos de exploração sexual de crianças de que tomarem conhecimento. Romper esta política poderá resultar em demissão, denúncia à polícia e no fim da colaboração em andamento.
- Um de nossos valores corporativos é o CUIDADO. Como um membro de The Code, nossa empresa Travel promete ativamente proteger crianças da exploração sexual.
Exemplos de Política de Hotel:
- Nossa empresa fez seu compromisso assinando o “Código de Conduta para a proteção de crianças contra a exploração sexual em viagens e turismo”, que estabelece os princípios para uma política ativa contra a exploração sexual de crianças no setor de hotelaria.
- Nossa empresa, como uma grande empresa de hotelaria internacional, está profundamente comprometida com o apoio e proteção de crianças da exploração sexual, juntamente com a afirmação de sua missão de turismo responsável e proteção ambiental.
Exemplos de Procedimento:
A. Procedimento do Hotel A
- Todos os convidados no hotel com um menor (menos de 18 anos) serão solicitados a mostrar qualquer dos seguintes documentos para estabelecer a idade e parentesco da criança: cartão de identificação, passaporte ou certidão de nascimento;
- A não apresentação de qualquer dos documentos acima resultará em nossa recusa da entrada do menor em qualquer dos quartos, instalações ou outlets do hotel;
- Se as circunstâncias fizerem o dito adulto mudar de ideia quanto a ficar em nosso hotel e solicitar assistência para fazer reservas em qualquer outro hotel, nós nos negaremos;
- Se um hóspede registrado for confrontado na companhia de um menor não registrado anteriormente, o funcionário deve pedir identificação da criança;
- Se surgir qualquer problema na implementação deste procedimento, o funcionário em questão pode buscar a ajuda de superiores;
- Se as circunstâncias confirmarem que temos um caso de abuso infantil, o GG ou GR deve ser alertado para denunciar o caso às autoridades cabíveis;
- Se qualquer funcionário do atendimento, atendentes de quarto/supervisores ou qualquer outro funcionário notar qualquer coisa suspeita sob as mesmas circunstâncias, siga o passo 5 ou 6;
- Se qualquer funcionário tiver dúvidas com relação às estas políticas e procedimentos, a funcionário pode buscar assistência de superiores ou falar com RH.
Se você precisar encontrar autoridades locais para denunciar casos, verifique nosso site: www.thecode.org
2.2 Educação e Treinamento de Funcionários
The Code desenvolveu módulos de aprendizagem grátis que nossos funcionários podem fazer. Estes módulos curtos e práticos são destinados a dar informação concisa e concreta a funcionários através de várias funções. Mais módulos serão adicionados conforme são desenvolvidos. Observe: para alcançar o status Membro Principal, pedimos que 1% do seu total de funcionários complete o treinamento cada ano.
E-learning
Clique aqui para acessar os módulos de e-learning.
Este link pode ser dado a seus funcionários para eles acessarem o treinamento. Eles também precisarão saber seu código de referência para acessar o treinamento. Cada conta tem um código de referência. Você pode encontrar o código de referência de suas empresas no Portal do Membro em a) Informações do Membro ou b) Status de Implementação : Treinamento.
Como um suplemento ao e-learning, recomendamos que todos os membros de The Code trabalhem com seu Representante The Code Local (se disponível) para treinar funcionários via sessões de treinamento ou oficinas sobre a questão de exploração sexual comercial de crianças. O treinamento pode incluir assuntos tais como o modo como os casos ocorrem, como os criminosos utilizam o serviço e a infraestrutura da indústria para facilitar o abuso infantil e o que os funcionários podem fazer especificamente para proteger crianças. Treinamento adicional pode ensinar aos funcionários os sinais de abuso infantil, política e procedimentos da empresa e como denunciar exploração infantil.
Como LCRs são especialistas em proteção de crianças, eles podem fornecer informação aprofundada localizada sobre esta questão, bem como detalhes com relação aos contatos chaves e autoridades cabíveis.
2.3 Introdução de uma Cláusula nos Contratos com Fornecedores
Um critério importante que gera suporte em toda a indústria para a proteção de crianças é a cláusula para fornecedores ou parceiros de membros do Código. Este critério teve a intenção de facilitar a integração da proteção infantil na cadeia de fornecedores da indústria.
A cláusula é normalmente muito concisa e feita como parte do contrato/acordo entre o membro The Code e seu fornecedor ou parceiro, afirmando muito claramente que a violação da cláusula pode resultar no cancelamento do contrato.
Exemplo de Cláusula para Fornecedores ou Parceiros:
- Nossa empresa assinou o CÓDIGO DE CONDUTA PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL EM VIAGENS E TURISMO e espera que todos os seus parceiros recusem envolvimento, tanto direto como indireto, na exploração sexual comercial de crianças.
- Nossa empresa tem o compromisso de garantir os mais altos padrões éticos na condução de nossos negócios. Como membro de The Code, priorizamos a proteção de crianças da exploração sexual e esperamos que nossos fornecedores façam o mesmo.
Exemplo de Cláusulas de Membros do Código Existentes:
Kuoni Travel Holding Ltd. e todas as suas empresas subsidiárias (neste coletivamente referidas como ‘Kuoni’) reconhecem sua responsabilidade para com a sociedade de serem bons cidadãos corporativos. Kuoni entra em ação em quatro áreas de foco, que consistem de proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no turismo, assegurando condições de trabalho justas, garantindo fornecimentos de água boa e mitigando consequências de mudança climática.
Para alcançar suas metas de Responsabilidade Corporativa, Kuoni coopera de perto com seus funcionários, clientes, parceiros como ONGs, locais em destinos e fornecedores. Kuoni busca garantir que seus parceiros de hotéis, navios cruzeiros, provedores de excursões e quaisquer outros fornecedores (neste referidos como ‘Fornecedor’ ou coletivamente como ‘Fornecedores’) participem desta ação rumo ao turismo mais sustentável.
Este Código de Conduta do Fornecedor forma uma parte integral dos contratos de Kuoni com seus Fornecedores. –
- Conformidade com a Legislação Aplicável em Geral: Kuoni espera que seus Fornecedores estejam em conformidade com todas as leis e regulamentos internacionais, nacionais e locais aplicáveis, padrões mínimos da indústria e quaisquer outros requisitos estatutários relevantes, quaisquer requisitos que forem mais rigorosos;
- Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: o Fornecedor não permite nem tolera prostituição infantil nas dependências ou instalações do Fornecedor;
- Qualquer comportamento suspeito de hóspedes, empregados, funcionários dos fornecedores do Fornecedor ou qualquer outra pessoa nas dependências do Fornecedor, ou durante excursões, deve ser denunciado às autoridades locais pelo Fornecedor;
- Para fins desta seção: uma “criança” é definido como uma pessoa com idade inferior a 18 anos de acordo com a Convenção da ONU nos Direitos da Criança.
- Este Código de Conduta do Fornecedor inclui envolver nossos fornecedores diretos e indiretos, vendedores e empreiteiros (coletivamente, nossos “Fornecedores”) em nossa busca de desempenho empresarial ético, qualidade ambiental e responsabilidade social em nossa própria empresa, bem como em nossas cadeias de valores. Esperamos, portanto, que nossos Fornecedores (e seus afiliados) reconheçam e estejam de acordo com este Código de Conduta do Fornecedor.
O documento seguinte descreve os comportamentos, processos e procedimentos que observamos como os padrões mínimos para conduzir negócios de maneira segura, profissional, legal e ética e de modo que demonstre responsabilidade corporativa social e ambiental.
2.4 Fornecendo Informação a Viajantes
Membros de The Code também são solicitados a fornecer informação a viajantes e clientes sobre: a questão de exploração sexual comercial e turismo sexual infantil, ser um membro de The Code e como hóspedes podem relatar informação às autoridades locais. Membros podem fazer isso exibindo materiais do Código, pôsteres, revistas e outras informações para viajantes. Alguns membros do Código exibem informação em telas de TV em quartos de hotéis, no saguão ou dentro do diretório de serviços em quartos de hóspedes.
Materiais de exemplo
2.5 Fornecendo Informações a “Pessoas Locais” Chaves nos Destinos
Um dos critérios mais importantes de The Code é o relato de informações relacionadas a casos ou possíveis casos de exploração sexual comercial de crianças a autoridades locais. Isto pode ser feito de diferentes maneiras, dependendo das especificidades de seu país, mas o propósito continua que é CRUCIAL para os membros do Código denunciarem.
Ao não denunciar, você está indiretamente permitindo que a exploração sexual continue. Informação, até mesmo na menor quantidade, pode representar a peça que falta em uma investigação em andamento por instituições de cumprimento da lei. Se não se sentir à vontade para deixar seu nome e informações de contato, você pode denunciar anonimamente a instituições de cumprimento da lei ou ONGs.
2.6 Relatório Anual
O relatório anual sobre a implementação destes critérios é o último requisito para membros do Código. Com o novo portal do membro, isto é feito facilmente desde que seus funcionários insiram dados precisos no sistema e os mantenham atualizados o ano inteiro.
Quando chega a data de um relatório, será exibida uma tarefa em seu portal do membro e você poderá clicar em “gerar relatório” quando solicitado a salvar no final.
No relatório anual, além de confirmar detalhes sobre a cláusula da sua política, treinamento etc., você é solicitado a anotar quaisquer casos de exploração infantil que tenha denunciado no ano passado. Você deve também informar se teve algum feedback adicional de funcionários ou pessoas chaves desde a denúncia do último caso. Você deve observar se os funcionários se sentem positivos ou não sobre suas capacidades de ajudar crianças ou se sentem mais conscientes de atividades potencialmente suspeitas.
Feedback pode também incluir atualizações de pessoas locais chaves com relação a vítimas infantis e o processo judicial de criminosos.
Captura de Tela Completa do Portal do Membro
